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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Paciente deve receber leite de município regularmente
, por esta razão, só pode ingerir alimento na forma líquida e por meio de sonda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:39
Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.
A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:26
Empresa responde por furto de veículo em estacionamento
Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.
2003.51.01.504960-6, nesta última hipótese, na forma do art. 157 e parágrafos do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.
física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.
que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recuperação judicial. Suspensão da execução por prazo determinado.
execução quando deferida a recuperação judicial, após esse prazo prossegue-se o andamento. Desta forma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no art. 1º da referida lei, na forma do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 18:52
Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares
lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.
O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.
lançamento definitivo do tributo, de forma que eventuais fraudes perpetradas pelo contribuinte para
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito por ausência do processo administrativo nos autos. Exigência que não encontra amparo legal. Aplicação da regra contida no art 557, § 1º, do CPC.
Prescrição que deve ser reconhecida de ofício, na forma do artigo 219, parágrafo quinto, do CPC
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29
Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário
qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.
